RAL 2018 - Relatório Anual de Lavra


Comunicado importante,

A empresa Ral Projetos Ltda Me, comunica que está próximo o prazo para entrega do RAL 2018 – Relatório Anual de Lavra – ano base 2017, que se encerrará no dia 15 de março de 2018.

 

A apresentação do RAL é obrigatória para todos os titulares ou arrendatários, independentemente da situação operacional das minas (em atividade ou não) sob titularidade e/ou responsabilidade dos mesmos, que possuem Portaria de Lavra ou Guia de Utilização. A não apresentação do RAL ou a sua apresentação fora do prazo estabelecido constituem infração à Legislação Mineral e sujeita o titular ou o arrendatário, conforme o caso, a sanções, inclusive de multa, de acordo com Portaria do DNPM, sem prejuízo de aplicação das demais penalidades.

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Equipe RAL Projetos.